Uma lei que proíbe o aborto após seis semanas de gestação, uma das mais restritivas dos Estados Unidos, entrou em vigor nesta quarta-feira (1º/05) na Flórida, o que o presidente Joe Biden chamou de « pesadelo » promovido por seu rival e antecessor Donald Trump.
Trump frequentemente se gaba ter sido responsável por propiciar a decisão da Suprema Corte de acabar com o direito ao aborto em âmbito federal em junho de 2022, deixando a questão para os Estados.
Uma decisão que se tornou possível porque, durante o seu mandato (2019-2021), o então presidente republicano inclinou a alta corte para o campo conservador com a renovação de três de seus nove juízes.
« Hoje, uma proibição extremista do aborto entra em vigor na Flórida, vetando o aborto antes mesmo de muitas mulheres saberem que estão grávidas », disse Biden, em um comunicado.
A vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, está visitando a Flórida, governada pelos republicanos, nesta quarta-feira para fazer um discurso no qual criticará Trump.
Biden, de 81 anos, já viajou na semana passada para o Estado do sudeste, um dos mais populosos do país, que votou esmagadoramente em Trump nas duas últimas eleições presidenciais.
Os democratas estão tentando fazer do aborto uma questão importante nas urnas em novembro, esperando que isso lhes renda votos contra Trump, de 77 anos.
‘Monitoradas e punidas’
Sob a liderança do governador Ron DeSantis, um pré-candidato à indicação republicana, a Flórida reduziu o prazo legal para abortos duas vezes: primeiro de 24 para 15 semanas de gravidez e depois para seis semanas. Sobreviventes de estupro e vítimas de incesto podem pleitear o direito ao aborto em até 15 semanas de gestação, mas precisam apresentar documentação comprobatória do abuso.
Antes desta quarta-feira, o Estado servia de refúgio para muitas mulheres do sudeste dos Estados Unidos, uma região onde as restrições ao aborto se multiplicaram desde que a Suprema Corte derrubou a jurisprudência do caso « Roe vs. Wade », que garantia o direito federal de interromper a gestação.
Harris, a primeira vice-presidente mulher do país, tem feito cada vez mais declarações sobre o assunto nos últimos meses. Em um discurso em Jacksonville nesta quarta-feira, ela chamará as restrições na Flórida e em outros 20 estados de « proibições de aborto de Trump ».
Harris também deverá criticar Trump por uma entrevista à revista « Time » publicada na terça-feira (30/04), na qual ele disse que os Estados poderiam monitorar a gravidez das mulheres para ver se elas fizeram aborto apesar da proibição.
« Sob Donald Trump, seria normal que as mulheres fossem monitoradas e punidas pelo governo », declarará Harris em Jacksonville. « Joe Biden e eu temos um ponto de vista diferente: acreditamos que nenhum político eleito deve se interpor entre uma mulher e um médico. »
Uma questão política espinhosa
Trump está tentando encontrar equilíbrio entre um público norte-americano amplamente pró-aborto e a parte mais conservadora de seu eleitorado. Quando perguntado pela « Time » se ele apoiaria uma proibição federal do aborto, como a direita religiosa está exigindo, o ex-presidente não comentou.
Com as viagens de Biden e Harris à Flórida, os democratas estão trazendo a questão do direito ao aborto para o bastião de Trump, que passa a maior parte do tempo em sua residência em Mar-a-Lago, na parte sudeste do estado.
DeSantis aprovou o prazo de seis semanas para o aborto em abril de 2023, mas sua implementação foi adiada até agora porque várias organizações denunciaram a medida, alegando que ela violava as leis estaduais de privacidade.
A Suprema Corte da Flórida rejeitou essa denúncia há um mês, permitindo que a lei entrasse em vigor nesta quarta-feira. O tribunal superior concordou, no entanto, no mesmo dia, em que os eleitores decidirão em novembro se reverterão as restrições ao aborto impostas pelo governo DeSantis.
Quando comparecerem às urnas na eleição presidencial de novembro, os eleitores também votarão sobre uma emenda para garantir o direito à interrupção voluntária de gestação. Para que o texto seja aprovado, ele precisará de 60% de votos a favor.
(AFP)
