A Alemanha legaliza a partir desta segunda-feira (1º/4) o consumo recreativo de maconha, apesar da oposição persistente dos conservadores e de associações médicas que temem consequências negativas para os jovens.
A lei estipula que pessoas com mais de 18 anos podem transportar 25 gramas de maconha em vias públicas, cultivar até 50 gramas e ter três plantas de cannabis por adulto em sua residência.
A reforma posiciona a Alemanha entre os países mais permissivos com a maconha na Europa, ao lado de Malta e Luxemburgo, que legalizaram o consumo recreativo em 2021 e 2023, respectivamente.
Os Países Baixos, uma nação conhecida durante anos por sua política liberal em relação às drogas, adotaram uma estratégia mais restritiva para reduzir o turismo centrado no consumo de cannabis.
Embora a lei entre em vigor nesta segunda-feira, os consumidores terão que esperar três meses para comprar maconha de maneira legal em « clubes sociais de cannabis ». Antes de julho, a compra de maconha permanecerá ilegal, explicou à reportagem Georg Wurth, diretor da Associação Alemã de Cannabis.
Segundo a lei, os clubes sociais de cannabis poderão ter no máximo 500 membros e distribuir 50 gramas de maconha por mês para cada integrante.
« Desastre »
O governo do chanceler social-democrata Olaf Scholz, que está no poder em uma aliança com liberais e ecologistas, argumenta que a legalização vai ajudar a conter o crescimento do mercado clandestino da maconha.
Mas as organizações de saúde alertaram que a legalização pode provocar o aumento do consumo entre os jovens. Em menores de 25 anos, a maconha pode afetar o desenvolvimento do sistema nervoso central, o que implica um risco maior de problemas psiquiátricos, como a esquizofrenia, segundo especialistas.
« Do nosso ponto de vista, a lei, como está redigida, é um desastre », afirmou Katja Seidel, terapeuta em um centro de tratamento da dependência de maconha entre jovens de Berlim.
O ministro da Saúde, Karl Lauterbach, que é médico, alertou que o consumo da substância pode ser « perigoso », especialmente para os jovens.
O governo prometeu uma campanha sobre os riscos do consumo, destacando que a maconha continua proibida para os menores de 18 anos e que o consumo é proibido a menos de 100 metros de escolas, creches e parques infantis.
Uma reforma « responsável »
A nova legislação também recebeu críticas da polícia, que teme a dificuldade de assegurar o cumprimento das regras. « A partir de 1º de abril, nossos colegas enfrentarão situações de conflito com os cidadãos, pois há incerteza para ambas as partes », disse Alexander Poitz, vice-presidente do sindicato de policiais GdP.
Outro ponto polêmico é que a lei estabelece uma anistia retroativa para crimes relacionados à maconha, o que pode gerar atrasos em processos administrativos para o sistema jurídico. Segundo a Associação Alemã de Juízes, o indulto pode ser aplicado a mais de 200 mil casos que devem ser revistos.
Friedrich Merz, líder do partido conservador de oposição CDU, disse que a lei será revogada de maneira imediata caso a sua legenda vença as eleições legislativas de 2025.
O ministro das Finanças, Christian Lindner, do partido liberal FDP, defende uma reforma « responsável » e argumenta que é preferível a que as pessoas comprem maconha no mercado ilegal. Lindner argumentou ao canal público ARD que, ao contrário das afirmações da oposição, a nova lei « não levará ao caos ». (AFP)
